Home- busca: Crime contra a Mulher
Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 11:33
Advogadas, delegadas e juíza debatem os 15 anos da Lei Maria da Penha, na próxima terça, no canal TVIAB
Cortez. A presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates, mediará os debates.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 11:07
Viúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não pode manter pensão especial
De acordo com a lei, viúva é a mulher que era casada com o ex-combatente falecido e que não voltou a se casar.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:28
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho
Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 16:07
Homem é condenado por violência doméstica, lesão corporal, ameaça e cárcere privado
Ele manteve sua companheira presa em casa por cerca de um mês. A mulher escapou após conseguir passar bilhete para uma desconhecida, que buscou ajuda
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 09:28
Ofensa em rede social gera indenização por danos morais
Mulher teve fotos íntimas divulgadas em rede social. Três internautas teriam exibido comentários
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 12:30
Fabricante de veículos terá que fornecer outro veículo a cliente que comprou carro com defeito
foi adquirido pela mulher, em perfeitas condições de uso e segurança
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:15
Defensoria Pública orienta mulheres sobre violência obstétrica
Durante o mês de março, a DP-SP fará atividades para dar orientação jurídica como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:45
Homem que submetia esposa a trabalho escravo tem habeas corpus negado
Mulher tinha que acordar às 5h30 para ordenhar vacas e só ia dormir à meia-noite, sem fazer intervalos satisfatórios para refeições
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:15
Embratel pagará indenização por cobrança indevida
Embratel foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil por cadastrar indevidamente o nome de uma mulher na lista de inadimplentes
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:00
Exumação para ato de fé religiosa deve respeitar o prazo de cinco anos
A Câmara Especial Regional de Chapecó negou pedido de abertura provisório do túmulo e caixão de uma mulher para a prática de orações
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:00
STJ exclui bônus por produtividade de pensão
Bônus recebidos por produtividade não devem ser incluídos em pensão, desde que o montante repassado seja suficiente para o sustento de filhos e ex-mulher
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:00
Hospital tem de indenizar grávida por falso positivo para HIV
Diagnóstico levou a problemas conjugais e de saúde, além do tratamento da mulher com os medicamentos próprios para aqueles que sofrem da doença
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 19:00
Banco terá que ressarcir consumidora por emitir cartões em seu nome
Um terceiro foi responsável pelo uso indevido do nome da mulher; Houve falta de controle da agência bancária ao abrir a conta e disponibilizar os cartões
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:20
É possível inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo sem impedimento legal para o matrimônio
uma mulher que mantém união estável há mais de 30 anos
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:15
Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado
De acordo com a decisão, a conduta desonrosa da ex-mulher ocasionou ao autor sofrimento e humilhação, com repercussão na esfera moral
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:30
Indeferido o registro de coligação que não respeitou cotas de candidaturas femininas
De acordo com os autos, havia apenas uma mulher entre os 12 candidatos apresentados pela coligação às eleições municipais de 2012
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:20
Justiça reconhece direito a pensão por união homoafetiva
Justiça concedeu a pensão previdenciária a uma mulher que comprovou sua união homoafetiva estável com uma escrivã da PC já falecida
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:10
Empresa indeniza por rato em pipoca
Mulher receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por ela e o filho terem ingerido pipoca e, dentro do pacote, terem encontrado um rato desidratado
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 17:50
Juiz reconhece fim de união homoafetiva
pelo juiz. Mulher requeria os bens da companheira após a separação
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:20
VIPLAN deve indenizar passageira lesionada em ônibus
A mulher se feriu ao ser derrubada do banco em que estava sentada quando este se soltou por ocasião de uma curva
